Política de Privacidade
O ISOCIAL é uma plataforma mantida e operada pela startup de tecnologia social Instituto ISOCIAL. Nosso objetivo é potencializar, acelerar e fortalecer iniciativas sociais por meio da tecnologia. Declaramos que coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem aos usuários de nossa plataforma, fornecidos na qualidade do controlador desses dados, de acordo com as disposições da Lei Federal nº. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD). Reafirmamos nosso compromisso com o cumprimento das melhores práticas nacionais e internacionais para a proteção de seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade contém informações importantes sobre nossa plataforma, quais dados coletamos e o que fazemos com eles, seus direitos em relação aos seus dados pessoais e como entrar em contato conosco.
1. Coleta e motivação de coleta de dados
1.1. Dados pessoais fornecidos declaradamente pelo usuário
Coletamos os seguintes dados pessoais inseridos ou enviados voluntariamente pelo usuário: Nome completo; Dados de nascimento; E-mail; Número de celular. A coleta desses dados ocorre quando o usuário se cadastra na plataforma, ou a qualquer momento que desejar atualizar esses dados dentro da plataforma.
Para fins de cadastro e utilização da plataforma, não coletamos dados pessoais entendidos como sensíveis pela Lei de Proteção de Dados Pessoais. Entretanto, para uma melhor experiência na plataforma, o usuário poderá inserir esses dados voluntariamente para complementar seu perfil e possibilitar que o ISOCIAL envie as melhores sugestões de iniciativas para o usuário. Esses dados complementares são: Profissão, Formação, Dados referentes à saúde (alergias) e Hobbies, que poderão incluir dados que permitam identificar origem racial ou étnica, exclusão religiosa, filosófica, opinião política, filiação a sindicatos, ou dado referente à vida sexual. A coleta desses dados ocorre quando o usuário se cadastra na plataforma, ou a qualquer momento que desejar atualizar esses dados dentro da plataforma.
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política poderão ser encontrados, desde que sejam fornecidos com o consentimento expresso do usuário, ou ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei. Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento serão informadas aos usuários da plataforma.
1.1.1. Dados de crianças e adolescentes
Crianças e adolescentes poderão se cadastrar em nossa plataforma como usuários fornecidos os dados necessários para cadastramento (Nome Completo; Data de nascimento; E-mail e Número de Celular), podendo complementar seu perfil de acordo com a seção anterior. A coleta desses dados ocorre quando o usuário se cadastra na plataforma, ou a qualquer momento que desejar atualizar esses dados dentro da plataforma. Destacamos que o tratamento de dados de crianças e adolescentes é realizado com base no melhor interesse da criança ou do adolescente.
1.1.2. Coleta de Dados Bancários
O usuário poderá ainda fornecer seus Dados Bancários ao Sistema de Pagamento, que são compartilhados com a plataforma ISOCIAL exclusivamente para processamento de pagamentos e cobranças e repasses explicitamente contratados pelos usuários. Estas informações são tratadas com absoluta confidencialidade e segurança e não são compartilhadas com terceiros.
2. Finalidades de tratamento de dados
Nossos processos de tratamento de dados refletem as hipóteses utilizadas para um tratamento válido de acordo com o art. 7º da Lei Geral de Proteção de Dados, considerando o consentimento do titular de dados para tal tratamento e o interesse legítimo do ISOCIAL.
Os dados coletados pela plataforma ISOCIAL podem ser utilizados para as seguintes finalidades:
1. identificar especificamente o usuário.
2. Administrar, prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes do uso dos serviços do ISOCIAL.
3. Compartilhar os dados coletados com a OSC para que isso possa, com base no legítimo interesse, informar sobre atualizações da iniciativa, novidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com os usuários;
4. Atender de maneira adequada às comunicações e dúvidas dos usuários.
5. Manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato da OSC por telefone, aplicativos de comunicação instantânea, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação.
6. Aperfeiçoar o uso e experiências de navegação no ISOCIAL.
7. Efetuar estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades dos comportamentos dos usuários ao utilizarem o ISOCIAL.
8. Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa.
9. Compartilhar os dados coletados com parceiros para manutenção e aprimoramento da plataforma e seus serviços.
10. Coletar e analisar dados anônimos a partir de softwares terceiros para parametrização e criação de métricas, a exemplo Google Analytics, KISSmatrics, MixPanel, entre outros.
11. Compartilhar os dados coletados utilizando a tecnologia de cookies e ferramentas de personalização e recomendação de produtos e serviços, para oferecer uma experiência mais adequada aos usuários.
12. O uso de dados eventualmente poderá abranger outras finalidades além das intenções acima, desde que assim seja devidamente autorizado mediante expressa anuência do usuário.
Informamos desde que em hipótese alguma os dados encontrados serão utilizados para fins comerciais.
3. Prazo de armazenamento de dados
Os dados pessoais coletados pela plataforma são armazenados e utilizados pelo período que corresponde ao necessário para atingir as específicas elencadas anteriormente e que consideram os direitos de seus titulares, os direitos do ISOCIAL e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis. Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que haja a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulamentar.
4. Bases legais para tratamento de dados pessoais
Todas as nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que é fundamental de acordo com as obrigações da legislação vigente, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados. Para mais informações sobre as bases legais que utilizamos para nossos
atividades de tratamento de dados pessoais específicas, entre em contato conosco por meio dos canais informados nesta Política.
5. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Para a realização das iniciativas sociais cadastradas na plataforma pelas parceiras da OSC, o ISOCIAL compartilha com esses terceiros os seguintes dados dos usuários que se voluntariam para participar da iniciativa: Nome Completo; Dados de Nascimento; E-mail; Número de Celular. Além disso, é possível realizarmos o compartilhamento de dados para cumprimento de alguma determinação legal, regulatória ou ordem expedida por autoridade pública.
6. Direitos do usuário
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para cumprir nossas obrigações em relação aos seus direitos enquanto titular dos dados pessoais. O usuário de nossa plataforma possui os seguintes direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados:
Confirmação: direito a ser informado sobre a existência de tratamento pelo ISOCIAL.
Acesso: direito de solicitar o acesso aos dados pessoais tratados pela ISOCIAL.
Correção: direito de solicitar a alteração dos dados tratados pelo ISOCIAL sempre que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
Restrição: direito de se opor ou solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados pelo ISOCIAL em desconformidade com a legislação de proteção de dados pessoais.
Portabilidade: direito de solicitar a transmissão dos dados tratados pelo ISOCIAL para outro fornecedor de serviços.
Eliminação: direito de ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais o ISOCIAL ocasional de dados, sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências desta negativa.
Informação: direito de ser informado sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados ISOCIAIS incidentais, sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências desta negativa.
Revogação do consentimento: direito de revogar o consentimento a qualquer momento, através de manifestação expressa, por procedimento gratuito e facilitado.
6.1. Como o titular pode exercer seus direitos
O titular interessado em exercer algum dos direitos mencionados acima deverá entrar em contato com o ISOCIAL por meio das informações de contato indicadas na seção “Contato”, abaixo.
O titular que deseja parar de receber mensagens de marketing encaminhadas pelo ISOCIAL poderá a qualquer momento se desvincular essas mensagens através de descadastramento feito a partir do link opt-out dentro da mensagem própria enviada.
O ISOCIAL cumprirá obrigações de eliminação de dados pessoais mediante solicitação titular ou diante de obrigações legais. Nesse caso, esses dados serão excluídos definitivamente, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas na legislação e os casos em que essa manutenção é permitida por lei.
7. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados. As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes às nossas. Para mais informações sobre as bases legais que utilizamos para nossas atividades de tratamento de dados pessoais específicos, entre em contato conosco por meio dos canais informados nesta Política.
8. Alterações nesta política
Reservamo-nos o direito de modificação, a qualquer momento, das disposições políticas desta, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nossa plataforma, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação de ocorrências já existentes. Sempre que houver uma alteração, nossos usuários serão notificados sobre a mudança. A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 29/05/2021.
9. Contato
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, acesse nosso FAQ ou entre em contato com nossa área responsável pelos canais disponíveis em nosso site ou plataforma. Para sua própria segurança, esses contatos serão gravados por nós. E-mail: contato@isocial.org.br